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Documento institucional

Termos de Uso

1. Finalidade da página

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2. Informações comerciais

A disponibilidade para cada veículo, cidade, benefício ou condição deve ser confirmada diretamente com a equipe e nos documentos aplicáveis. O conteúdo da página não substitui proposta, regulamento ou termo de adesão.

3. Uso do site

O visitante deve utilizar a página e seus canais apenas para finalidades lícitas, sem tentar comprometer seu funcionamento ou a segurança de terceiros.

4. Revisão jurídica

Este texto é uma minuta operacional e deve ser revisado e aprovado pelo responsável jurídico da ProNorte antes da publicação definitiva.